A relação entre médicos e pacientes deve ser pautada na confiança e na autonomia profissional, garantindo que o tratamento prescrito seja o mais adequado às necessidades do paciente. No entanto, há um crescente número de denúncias sobre a interferência indevida das operadoras de planos de saúde na atuação médica, o que pode comprometer a qualidade do atendimento e violar direitos fundamentais dos profissionais e dos beneficiários.
No contexto dos planos de saúde, há três relações jurídicas distintas:
- Operadora x Paciente: O contrato de assistência médica estabelece os direitos e deveres entre a operadora e seu beneficiário.
- Médico x Operadora: Os médicos credenciados mantêm um vínculo contratual com a operadora, mas sua autonomia deve ser preservada.
- Médico x Paciente: A relação mais importante, baseada na ética e na responsabilidade profissional do médico, garantindo o melhor tratamento ao paciente.
Apesar dessas relações coexistirem, elas não podem interferir umas nas outras. No entanto, operadoras têm imposto restrições que limitam a autonomia médica, como a exigência de cumprimento de prazos para novos exames ou a limitação das prescrições ao rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O Código de Ética Médica veda qualquer tipo de ingerência que comprometa a liberdade profissional do médico, sendo proibido, por exemplo: aceitar imposições contrárias ao melhor interesse do paciente (Cap. I, inc. VIII); se submeter a regras institucionais que limitem diagnóstico e tratamento (Cap. I, inc. XVI); ou permitir que terceiros influenciem na escolha de exames e terapias (Cap. III, art. 20).
Além disso, decisões judiciais já reforçaram que o rol de procedimentos da ANS é meramente exemplificativo e não um limite absoluto para a cobertura dos planos de saúde.
A interferência das operadoras gera insegurança tanto para os médicos, que se veem pressionados a seguir diretrizes econômicas e não científicas, quanto para os pacientes, que podem ter seu tratamento comprometido. O Conselho Federal de Medicina tem alertado sobre esses abusos e recomenda que denúncias sejam feitas aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Médicos devem estar atentos a seus direitos e buscar apoio jurídico para garantir sua liberdade profissional. Já os pacientes precisam exigir transparência e o direito a um tratamento adequado, sem influência de interesses comerciais dos planos de saúde. A relação médico-paciente deve ser protegida para que a saúde e o bem-estar sejam sempre prioridade.
